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WebSUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suspensão dos Prazos Processuais . COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL 1. Capital Todas as Serventias. Lâminas I, II, III, IV e V. Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais. Secretaria do Órgão Especial Serventias Judiciais. Vara da Infância, da … WebBrasília, Distrito Federal, Brasil. Elaboração de peças e relatórios processuais, como ARE, AREsp, Resp, Agravos Internos e de Instrumento, Embargos de Declaração e Iniciais das mais diversas. Elaboração de relatórios sobre processos prioritários e dos clientes em geral. Realização de diligências externas a fim de acelerar as ...
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Web1. Suspensão dos Prazos Processuais do Estado do Rio de Janeiro Janeiro Período Ato /Legislação Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ 01 (quinta-feira) Lei Federal nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002 DOU-I, n. 246, p. 1 em 20/12/2002 Confraternização Universal 02 (sexta-feira) Decreto 45.090 de 22 de dezembro de 2014 http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf
WebRegulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2024. WebSuspensão de Prazos e de Expediente Forense Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial. 1. …
Web16 dic 2024 · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro, conforme a Portaria STJ/GP 584, de 7 de dezembro de 2024. A medida decorre do recesso forense e das férias dos magistrados, conforme preceituam o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar …
WebCompilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. 2. Cambuci Serventias Judiciais. 3. Conceição de Macabu Serventias Judiciais. 4. Guapimirim Serventias Judiciais. 5. Itaguaí Central de Dívida Ativa . 6.
WebSUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE FERIADOS E DIAS SANTOS 2015 Última atualização: 08.05.2015 JANEIRO . SÁBADOS: 03, 10, 17, 24 e 31 . DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25 . FERIADOS: Suspensão dos prazos processuais de . 20 . de dezembro a . 06 . de janeiro de 2015, inclusive. (Art. 230 § 2º do CODJERJ). Ato … drake maroccoWebSuspensão de Prazos 1ª. e 2ª. Instância - Portal do Conhecimento - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Portal do Conhecimento. Feriados locais e suspensão de … drake marvin\u0027s room lyricsWebEsempio di calcolo dell' imposta di registro. Supponiamo che una casa, che ha una rendita catastale di 900 euro, venga acquistata a 200.000 euro. Con l'applicazione della regola … drake makeup artist